AMG Fiscal Consultoria e assessoria na área tributária, saiba das atualizações da legislação fiscal para 2026

ICMS/RS

DOE RS de 31.03.2023

IN RE nº 24/23 Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, relativamente aos valores correspondentes ao preço final ao consumidor aplicáveis às operações com águas minerais, potáveis ou naturais.

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ICMS/RS

DOE RS de 24.03.2023

IN RE nº 23/23 Relação de Distribuidores Hospitalares Alteração da IN DRP nº 45/98

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ICMS/RS

DOE RS de 24.03.2023

IN RE nº 22/23 Denúncia espontânea de infração Sistema de Protocolo Eletrônico Portal eCAC e Portal Pessoa Física Alteração da IN DRP nº 45/98

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ICMS/RS

DOE RS de 24.03.2023

IN RE nº 21/23 Certidão de Dívida Ativa CDA Débitos inscritos como dívida ativa tributária e não tributária Alteração da IN DRP nº 45/98

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ICMS/RS

DOE RS de 21.03.2023

IN RE nº 20/23 Contrato envolvendo as duas empresas Prova da capacidade de representação dos signatários Alteração da IN DRP nº 45/98

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ICMS/RS

DOE RS de 20.03.2023

IN RE nº 19/23 Bebidas Quentes Sujeitas à Substituição Tributária Alteração da IN DRP nº 45/98

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ICMS/RS

DOE RS de 15.03.2023

IN RE nº 18/23 Consulta sobre a aplicação da legislação tributária à Receita Estadual Alteração da IN DRP nº 45/98

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ICMS/RS

DOE RS de 14.03.2023

IN RE nº 14/23 Operações simbólicas com veículos automotores novos Alteração da IN DRP nº 45/98

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ICMS/RS

DOE RS de 08.03.2023

IN RE nº 16/2023 Alterada instrução acerca da vinculação do comprovante de pagamento com a NFCe

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ICMS/RS

DOE RS de 06.03.2023

IN RE nº 15/2023 Receita Estadual Preço final ao consumidor Alteração da IN DRP nº 45/98

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Informativos ICMS e IPI