AMG Fiscal Consultoria e assessoria na área tributária, saiba das atualizações da legislação fiscal para 2026

ICMS/RS

DOE RS de 12.05.2023

IN RE nº 35/2023 Estabelecimentos remetente e destinatário Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45/98

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ICMS/RS

DOE RS de 28.04.2023

IN RE nº 34/23 Projeto Piloto "Compliance" Tributário Alteração da IN DRP nº 45/98

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ICMS/RS

DOE RS de 28.04.2023

IN RE nº 33/23 Relação de Distribuidores Hospitalares Alteração da IN DRP nº 45/98

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ICMS/RS

DOE RS de 28.04.2023

IN RE nº 32/23 Fixação dos Preços Finais ao Consumidor PFCS Chave de autenticação digital Alteração da IN DRP nº 45/98

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ICMS/RS

DOE RS de 26.04.2023

IN RE nº 31/23 Programa "Em Recuperação" Sociedade empresária em processo de recuperação judicial ou de sociedade cooperativa em liquidação Alteração da IN DRP nº 45/98

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ICMS/RS

DOE RS de 20.04.2023

IN RE nº 30/23 Acréscimo de valores da TJLP Valor da UIFRS Alteração da IN DRP nº 45/98

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ICMS/RS

DOE RS de 17.04.2023

IN RE nº 29/23 Escrituração Fiscal Digital EFD Códigos da Tabela 5.1.1 e da Tabela 5.3 Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45 de 1998

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ICMS/RS

DOE RS de 12.04.2023

IN RE nº 28/2023 Estabelecidos procedimentos para escrituração na EFD, de operações com combustíveis sujeitos à tributação monofásica

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ICMS/RS

DOE RS de 12.04.2023

IN RE nº 27/2023 Inscrição no CGC/TE Transferência de titularidade do estabelecimento Alteração da IN DRP nº 45/98

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ICMS/RS

DOE RS de 06.04.2023

IN RE nº 26/23 Modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98 quanto a inscrição no CGC/TE

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Informativos ICMS e IPI