AMG Fiscal Consultoria e assessoria na área tributária, saiba das atualizações da legislação fiscal para 2026

ICMS/RS

DOE RS de 27.01.2023

IN RE nº 04/2023 Operação de entrada no Estado, por modal rodoviário Valor do documento fiscal Alteração da IN DRP nº 45/98

ICMS/RS

DOE RS de 19.01.2023

IN RE nº 03/2023 Valor da UIFRS Janeiro de 2023 Alteração da IN DRP nº 45/98

ICMS/RS

DOE RS de 19.01.2023

IN RE nº 02/2023 Operações com bebidas Termo de Acordo Alteração da IN DRP nº 45/98

ICMS/RS

DOE RS de 28.12.2022

IN RE nº 111/22 Companhias aéreas Alteração da IN DRP nº 45/98

ICMS/RS

DOE RS de 27.12.2022

IN RE 110/22 Valor da UPFRS Exercício de 2023 Alteração da IN DRP nº 45/98

ICMS/RS

DOE RS de 27.12.2022

IN RE nº 109/22 Distribuidores hospitalares Alteração da IN DRP nº 45/98

ICMS/RS

DOE RS de 26.12.2022

IN RE nº 108/22 Emissão do comprovante de transação ou intermediação de vendas ou serviços Alteração da IN DRP nº 45/98

ICMS/RS

DOE RS de 23.12.2022

IN RE nº 107/22 Valor da UIFRS Janeiro de 2023 Alteração da IN DRP nº 45/98

ICMS/RS

DOE RS de 20.12.2022

IN RE nº 106/22 Projeto Piloto "Compliance" Tributário Alteração da IN DRP nº 45/98

ICMS/RS

DOE RS de 20.12.2022

IN RE nº 105/22 Entrega de mercadoria ou bem importados do exterior antes do desembaraço aduaneiro Alteração da IN DRP nº 45/98