AMG Fiscal Consultoria e assessoria na área tributária, saiba das atualizações da legislação fiscal para 2026

ICMS/RS

DOE RS de 29.06.2023

IN RE nº 45/23 Medicamentos produzidos por manipulação Isenção do ICMS Alteração da IN DRP nº 45/98

ICMS/RS

DOE RS de 29.06.2023

Decreto nº 57.076/23 Estabelecimentos fabricantes de biodiesel, autorizados pela ANP Alteração do RICMS/RS

ICMS/RS

DOE RS de 27.06.2023

IN RE nº 43/23 Parcelamento Créditos Tributários provenientes do ICMS GIA, GIAST ou DeSTDA Alteração da INDRP nº 45/98

ICMS/RS

DOE RS de 19.06.2023

IN RE nº 42/23 Valor da UIFRS Julho de 2023 Alteração da IN DRP nº 45/98

ICMS/RS

DOE RS de 05.06.2023

IN RE nº 41/23 Alterada instrução acerca da emissão de nota fiscal e crédito do imposto antecipado na entrada de mercadoria de outra UF

ICMS/RS

DOE RS de 26.05.2023

IN RE nº 40/23 Fixação dos Preços Finais ao Consumidor PFCS Chave de autenticação digital Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45/98

ICMS/RS

DOE RS de 25.05.2023

IN RE nº 39/23 Alteradas instruções acerca do pagamento do imposto por meio de regime especial

ICMS/RS

DOE RS de 22.05.2023

IN RE nº 38/2023 Divulgado o valor da UIFRS para junho/2023

ICMS/RS

DOE RS de 16.05.2023

IN RE nº 37/23 Vinculação do comprovante de pagamento eletrônico na NFCe Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45 de 1998

ICMS/RS

DOE RS de 12.05.2023

IN RE nº 36/2023 Bebidas quentes sujeitas à Substituição Tributária Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45/98