AMG Fiscal Consultoria e assessoria na área tributária, saiba das atualizações da legislação fiscal para 2026

ICMS/RS

DOE RS de 03.11.2025

Decreto nº 58.435/25 Alterada disposição sobre o crédito presumido por fabricante de módulos de memória

ICMS/RS

DOE RS de 03.11.2025

Decreto nº 58.434/25 Alteradas disposições quanto à indicação de CPF e CNPJ na NFCe

ICMS/RS

DOE RS de 03.11.2025

Decreto nº 58.433/25 Alteradas condições para apropriação de crédito presumido por microcervejarias

ICMS/RS

DOE RS de 03.11.2025

Decreto nº 58.432/25 Estendido o direito de crédito presumido por fabricante de cerveja, chope e refrigerante

ICMS/RS

DOE RS de 15.10.2025

Decreto nº 58.414/25 Estado extingue o Programa Próinovação/RS

ICMS/RS

DOE RS de 15.10.2025

Decreto nº 58.409/25 Alteradas disposições sobre o diferimento e o crédito presumido por importadores

ICMS/RS

DOE RS de 15.10.2025

Decreto nº 58.408/25 Ajustada disposição referente à documentos fiscais para bares e restaurantes possibilidade de emissão de NFe

ICMS/RS

DOE RS de 15.10.2025

Decreto nº 58.410/25 Realizado ajuste referente à emissão de nota fiscal pelo regime da NFF

ICMS/RS

DOE RS de 14.10.2025

Decreto nº 58.405/25 Dispensado o pagamento do ICMS na saída de óleo diesel destinado a embarcação pesqueira

ICMS/RS

DOE RS de 14.10.2025

Decreto nº 58.404/25 Prorrogados prazos de isenção, redução de base de cálculo e diferimento em operações com insumos agropecuários