AMG Fiscal Consultoria e assessoria na área tributária, saiba das atualizações da legislação fiscal para 2026

Instrução Normativa 044/21

DOE RS de 20.05.2021

Grupo de informações relacionadas ao campo cEAN da NFe Manual de Orientação do Contribuinte NFe

Instrução Normativa 043/21

DOE RS de 20.05.2021

Fabricantes de formulários de segurança credenciados junto à COTEPE ICMS Ficam dispensados do reconhecimento de capacidade técnica

Instrução Normativa 042/21

DOE RS de 20.05.2021

Contribuinte optante pelo ROT ST alterações no preenchimento da NFe/NFCe

Instrução Normativa 041/21

DOE RS de 17.05.2021

Alteradas disposições sobre o sistema de parceria de produção primária

Instrução Normativa 040/21

DOE RS de 13.05.2021

Alterações relativas à dispensa de lançamentos da NFCe na EFD

Instrução Normativa 038/21

DOE RS de 30.04.2021

Alterada a relação de distribuidores hospitalares

Instrução Normativa 037/21

DOE RS de 27.04.2021

Alteradas as instruções relativas a restituição e do lançamento do ajuste do imposto retido por ST

Instrução Normativa 036/21

DOE RS de 26.04.2021

Bebidas quentes sujeitas a ST

Instrução Normativa 035/21

DOE RS de 26.04.2021

Importação de merc. por meio de aeroportos, portos ou pontos de fronteira situados no RS

Instrução Normativa SEADR 034/21

DOE RS de 27.05.2021

Estado exige indicação no documento fiscal, do lote e da validade do agrotóxico comercializado