AMG Fiscal Consultoria e assessoria na área tributária, saiba das atualizações da legislação fiscal para 2026

Instrução Normativa 55/21

DOE RS de 30.06.2021

Acréscimo e exclusão de distribuidores hospitalares

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Instrução Normativa 54/21

DOE RS de 30.06.2021

Valor da UPC e Valores da TJLP

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Instrução Normativa 53/21

DOE RS de 29.06.2021

Alteração nas instruções referente ao crédito presumido por comerciante que importar mercadorias desembaraçadas em portos, aeroportos ou pontos de fronteira alfandegados deste Estado

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Instrução Normativa 52/21

DOE RS de 29.06.2021

Alteração nas instruções acerca da apropriação de crédito presumido pelos fabricantes de calçados ou de artefatos de couro e seus acessórios

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Instrução Normativa 51/21

DOE RS de 29.06.2021

Alteração nos preços de bebidas quentes para cálculo do imposto retido realizadas a partir de julho/2021

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Instrução Normativa 50/21

DOE RS de 29.06.2021

Divulgada carga tributária no fornecimento de querosene de aviação no segundo semestre de 2021 para empresas aéreas.

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Instrução Normativa 49/21

DOE RS de 25.06.2021

DANFE Simplificado Operação destinada a Consumidor Final

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Instrução Normativa 47/21

DOE RS de 15.06.2021

Condições da Inscrição estadual e efetivação das alterações cadastrais.

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Instrução Normativa 46/21

DOE RS de 10.06.2021

Procedimentos para coleta e transporte de resíduos de produtos eletrônicos e suas caixas coletoras

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Instrução Normativa 45/21

DOE RS de 24.05.2021

Valor da UIFRS para o mês de junho de 2021

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Informativos ICMS e IPI