AMG Fiscal Consultoria e assessoria na área tributária, saiba das atualizações da legislação fiscal para 2026

ICMS/RS

DOE RS de 22.08.2022

IN RE nº 73/22 Equipamento tipo "Point of Sale" POS Documento fiscal emitido na operação ou prestação for NFe Alteração da IN DRP nº 45/98

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ICMS/RS – IN RE nº 71/22

DOE RS de 18.08.2022

Regime especial NFF Operações sujeitas a tributos incidentes sobre o comércio exterior e IPI Alteração da IN DRP nº 45/98

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ICMS/RS – IN RE nº 70/22

DOE RS de 15.08.2022

Altera a IN DRP n° 045/98, relativamente a movimentação de "paletes" e de "contentores"

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ICMS/RS – IN RE nº 69/22

DOE RS de 11.08.2022

Operações isentas com fármacos e medicamentos Alteração da IN DRP nº 45/98

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ICMS/RS

DOE RS de 08.08.2022

IN RE 68/22 Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica Alteração da IN DRP nº 45/98

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ICMS/RS

DOE RS de 01.08.2022

IN RE n° 67/22 Estabelecimentos inscritos no CGC/TE Atividades econômicas de Armazéns Frigoríficos, Depósito Fechado, Rádio ou Silos Alteração da IN DRP nº 45/98

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ICMS/RS – IN RE nº 66/22

DOE RS de 29.07.2022

Entradas de bens ou mercadorias importados do exterior Regime de Tributação Simplificada Alteração da IN DRP nº 45/98

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ICMS/RS – IN RE nº 65/22

DOE RS de 28.07.2022

Operações de transferência e destinadas à comercialização, com petróleo, gás natural, biocombustíveis Alteração da IN DRP nº 45/98

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ICMS/RS – IN RE nº 64/22

DOE RS de 27.07.2022

Instituições e intermediadores financeiros de pagamento Sistema de Pagamentos Brasileiro SPB Alteração da IN DRP nº 45/98

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ICMS/RS

DOE RS de 22.07.2022

IN RE nº 63/22 Cálculo do FAF Operações vinculadas aos CFOPs Alteração da IN DRP nº 45/98

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Informativos ICMS e IPI