AMG Fiscal Consultoria e assessoria na área tributária, saiba das atualizações da legislação fiscal para 2026

ICMS/RS – IN SEL nº 01/22

DOE RS de 27.06.2022

Lei de Incentivo ao Esporte PRÓESPORTERS Procedimentos para apresentação, tramitação, financiamento, execução e prestação de contas dos projetos Revogação da IN SEL nº 3/21

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ICMS/RS – IN RE nº 52/22

DOE RS de 21.06.2022

UIFRS Contribuintes Hipótese de parcelamento de créditos tributários provenientes do ICMS Alteração da IN DRP nº 45/98

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ICMS/RS – IN RE nº 51/22

DOE RS de 15.06.2022

Contribuintes enquadrados no ROT Participação no "Programa de Fidelidade NFG" Alteração da IN DRP nº 45/98

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ICMS/RS – IN RE nº 50/22

DOE RS de 15.06.2022

Valor do crédito fiscal presumido Alteração da IN DRP nº 45/98

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ICMS/RS – IN RE nº 49/22

DOE RS de 13.06.2022

Termo de Conformidade Tributária Alteração da IN DRP nº 45/98

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ICMS/RS – IN RE nº 48/22

DOE RS de 10.06.2022

Levantamento de estoque das mercadorias excluídas da ST Alteração da IN DRP nº 45/98

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ICMS/RS – IN RE nº 47/22

DOE RS de 31.05.2022

Parcelamento ou autorizada a quitação de créditos tributários Regularização da taxa Tabela de Incidência Alteração da IN DRP nº 45/98

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ICMS/RS – IN RE nº 46/22

DOE RS de 31.05.2022

Créditos tributários e não tributários inscritos como Dívida Ativa Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45/98

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ICMS/RS – IN RE nº 45/22 Carta de Serviços da Receita Estadual

DOE RS de 30.05.2022

Mercado de Curto Prazo da CCEE Alteração da IN DRP nº 45/98

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ICMS/RS – IN 44/22 – Ajuste de documentos fiscais

DOE RS de 26.05.2022

Alteração da IN DRP nº 45/98

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Informativos ICMS e IPI