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IN RE nº 104/22 Sistema especial de pagamento Alteração da IN DRP nº 45/98
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DOE RS de 16.12.2022
IN RE nº 103/22 Inscrição de contribuintes em espaço de trabalho compartilhado Coworking Alteração da IN DRP nº 45/98
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DOE RS de 01.12.2022
IN RE nº 102/22 Bebidas Quentes Sujeitas à Substituição Tributária Alteração da IN DRP nº 45/98
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ICMS/RS
DOE RS de 28.11.2022
IN RE nº 101/22 Sistema de Pagamento Instantâneo e demais instrumentos de pagamento eletrônico Supermercados, hipermercados e minimercados Alteração da IN DRP nº 45/98
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ICMS/RS
DOE RS de 22.11.2022
IN RE nº 100/22 Valor da UIFRS Dezembro de 2022 Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45/98
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ICMS/RS
DOE RS de 21.11.2022
IN RE nº 99/22 Sistema especial de pagamento do imposto Validade Alteração da IN DRP nº 45/98
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ICMS/RS
DOE RS de 11.11.2022
IN RE nº 98/22 Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural sob Amparo do REPETROSPED Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45/98
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ICMS/RS
DOE RS de 11.11.2022
IN RE nº 97/22 Relação de Distribuidores Hospitalares Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45/98
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ICMS/RS
DOE RS de 04.11.2022
Escrituração Fiscal Digital Alteração da IN DRP nº 45/98
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DOE RS de 01.11.2022
IN RE nº 95/22 Procedimentos relativos à transferência de saldo credor a outros contribuintes deste Estado Alteração da IN DRP nº 45/98
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