AMG Fiscal Consultoria e assessoria na área tributária, saiba das atualizações da legislação fiscal para 2026

ICMS/RS

DOE RS de 30.08.2023

IN RE nº 65/23 Alteradas instruções acerca de lançamentos na EFD de operações com Biodiesel B100 decorrente da revogação de tratamento fiscal diferenciado

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ICMS/RS

DOE RS de 28.08.2023

IN RE 64/23 Incluída a coluna com indicação da vigência dos preços finais de bebidas quentes, aplicáveis a partir de 1º.09.2023

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ICMS/RS

DOE RS de 28.08.2023

IN RE nº 63/23 Alterada a relação de distribuidores hospitalares a partir de 1º.09.2023

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ICMS/RS

DOE RS de 28.08.2023

DANFE IN RE nº 62/23 Manual de Orientação do Contribuinte Portal Nacional da NFe Alteração da IN DRP nº 45/98

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ICMS/RS

DOE RS de 25.08.2023

IN RE nº 61/23 Alteradas instruções acerca do pedido de regime especial para pagamento do imposto

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ICMS/RS

DOE RS de 23.08.2023

IN RE nº 60/23 Valor da UIFRS Setembro de 2023 Alteração da IN DRP nº 45/98

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ICMS/RS

DOE RS de 17.08.2023

IN RE nº 59/23 Preço Médio Ponderado a Consumidor Final PMPF Produtos farmacêuticos Alteração da IN DRP nº 45/98

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ICMS/RS

DOE RS de 14.08.2023

IN RE nº 58/23 Alterado/incluído preços finais de bebidas quentes, aplicáveis a partir de 1º.09.23

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ICMS/RS

DOE RS de 10.08.2023

IN RE nº 57/23 Altera a IN DRP n° 45/98, relativamente ao diferimento parcial nas operações com bobinas e chapas de aço

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ICMS/RS

DOE RS de 10.08.2023

IN RE nº 56/23 Altera a IN DRP nº 45/98, relativamente ao pagamento de créditos da fazenda pública estadual por empresas em processo de recuperação judicial ou sociedades cooperativas em liquidação Programa em Recuperação

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Informativos ICMS e IPI