AMG Fiscal Consultoria e assessoria na área tributária, saiba das atualizações da legislação fiscal para 2026

ICMS/RS

DOE RS de 18.04.2024

IN RE nº 24/2024 Preço Médio Ponderado a Consumidor Final PMPF Produtos farmacêuticos Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45 de 1998

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ICMS/RS

DOE RS de 15.04.2024

IN RE nº 23/2024 Remessa interestadual de Coque Verde de Petróleo Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45 de 1998

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ICMS/RS

DOE RS de 15.04.2024

IN RE nº 22/2024 Repetição de indébito de ICMS e IPVA por compensação Descontos anuais no valor de IPVA para "Bom Condutor" Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45 de 1998

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ICMS/RS

DOE RS de 01.04.2024

IN RE nº 21/2024 Acréscimo de valores da TJLP Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45 de 1998

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ICMS/RS

DOE RS de 26.03.2024

IN RE nº 20/2024 Preços de Pauta Bebidas quentes Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45 de 1998

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ICMS/RS

DOE RS de 15.03.2024

IN RE nº 19/2024 Valor da UIFRS Março e abril Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45/1998

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ICMS/RS

DOE RS de 11.03.2024

IN RE nº 18/2024 Relação de Distribuidores Hospitalares Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45 de 1998

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ICMS/RS

DOE RS de 11.03.2024

IN RE nº 17/2024 Operações com energia elétrica Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45 de 1998

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ICMS/RS

DOE RS de 07.03.2024

IN RE nº 16/2024 Nota Fiscal Transferência de Saldo credor Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45 de 1998

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ICMS/RS

DOE RS de 05.03.2024

IN RE nº 15/2024 Serviços da secretaria da agricultura, pecuária e irrigação Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45 de 1998

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Informativos ICMS e IPI