AMG Fiscal Consultoria e assessoria na área tributária, saiba das atualizações da legislação fiscal para 2026

ICMS/RS

DOE RS de 12.01.2024

IN RE nº 02/2024 Divulgada instrução acerca de crédito presumido por fabricante de embalagens plásticas

ICMS/RS

DOE RS de 12.01.2024

IN RE nº 01/2024 Alterada instrução acerca da comprovação de ausência de similaridade de mercadoria importada para crédito presumido

ICMS/RS

DOE RS de 02.01.2024

IN RE nº 100/23 Ajustada a indicação de dispositivo do Regulamento do ICMS que prevê isenção na saída de verduras e hortaliças

ICMS/RS

DOE RS de 27.12.2023

IN RE nº 95/23 Divulgado o código para acesso aos preços finais de cerveja, água e refrigerantes, aplicáveis a partir de 1º.01.2024

ICMS/RS

DOE RS de 27.12.2023

IN RE nº 94/23 Divulgado o valor da UIFRS para janeiro/2024

ICMS/RS

DOE RS de 14.12.2023

IN RE nº 93/23 Receita Estadual dispensa lançamento da NF3e na EFD, nos termos que estabelece

ICMS/RS

DOE RS de 07.12.2023

IN RE nº 92/23 Dispensada a vinculação de comprovante de pagamento eletrônico à NFCe por cantinas escolares

ICMS/RS

DOE RS de 29.11.2023

IN RE nº 91/23 Divulgado o código para acesso aos preços finais de cerveja, água e refrigerantes, aplicáveis a partir de 1º.12.2023

ICMS/RS

DOE RS de 29.11.2023

IN RE nº 90/23 Prorrogado prazo do projeto piloto possibilitando a celebração do Termo de Conformidade Tributária

ICMS/RS

DOE RS de 23.11.2023

IN RE nº 89/23 Alterada disposição relativa a obrigações acessórias por empresa de telecomunicação detentora de regime especial