AMG Fiscal Consultoria e assessoria na área tributária, saiba das atualizações da legislação fiscal para 2026

ICMS/RS

DOE RS de 16.08.2022

DECRETO N° 56.622/22 Altera o RICMS/RS, em relação à Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, modelo 65, emitida na forma do Regime Especial da Nota Fiscal Fácil (NFF)

Visualizar

ICMS/RS – Decreto nº 56.618/22

DOE RS de 11.08.2022

Isenções Base de cálculo Aquecedores solares de água, Células fotovoltaicas, Geradores fotovoltaicos Alteração do RICMS/RS

Visualizar

ICMS/RS – Decreto nº 56.612/22

DOE RS de 05.08.2022

Programa DEVOLVEICMS Alteração do Decreto nº 56.145/21

Visualizar

ICMS/RS – Decreto nº 56.604/22

DOE RS de 28.07.2022

Operações internas com energia elétrica e combustíveis Alteração do Decreto nº 56.573/22

Visualizar

ICMS/RS

DOE RS de 27.07.2022

Decreto nº 56.602/22 Transmissão do veículo adquirido Alienação fiduciária em garantia Alteração do RICMS/RS

Visualizar

ICMS/RS – Decreto nº 56.601/22

DOE RS de 27.07.2022

Nota Fiscal – Devolução de produtos ST Alteração do RICMS/RS

Visualizar

ICMS/RS

DOE RS de 14.07.2022

Decreto nº 56.588/22 Operações com diesel S10 e óleo diesel Preços médios praticados ao consumidor final Base de cálculo Alteração do RICMS/RS

Visualizar

ICMS/RS

DOE RS de 12.07.2022

Decreto nº 56.584/22 Parcela relativa ao imposto retido por substituição tributária Penhora do faturamento da empresa Alteração do RICMS/RS

Visualizar

ICMS/RS – Decreto nº 56.583/22

DOE RS de 12.07.2022

Operações com energia elétrica Alteração do RICMS/RS

Visualizar

ICMS/RS – Decreto nº 56.573/22

DOE RS de 01.07.2022

Operações internas com energia elétrica e combustíveis – Em conformidade com a LC 194/22 Alteração do RICMS/RS

Visualizar

Informativos ICMS e IPI