Informativos ICMS e IPI

ICMS/RS
DOE RS de 15.09.2022
Decreto nº 56.652/22 DANFE Operações de consignação mercantil – CTe Alteração do RICMS/RS
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ICMS/RS – Decreto nº 56.651/22
DOE RS de 15.09.2022
Pagamento do imposto Termos de instruções baixadas pela Receita Estadual Alteração do RICMS/RS
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ICMS/RS
DOE RS de 09.09.2022
Decreto nº 56.645/22 Operações relativas a licenciamentos ou cessões do direito de uso de software Alteração do RICMS/RS
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ICMS/RS – Decreto nº 56.644/22
DOE RS de 09.09.2022
Operações de consignação industrial MEI Emissão da Nota Fiscal Alteração do RICMS/RS
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ICMS/RS – Decreto nº 56.639/22
DOE RS de 05.09.2022
Fixação de cartazes Ponto de emissão de documentos fiscais e caixa Alteração do RICMS/RS
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ICMS/RS – Decreto nº 56.633/22
DOE RS de 30.08.2022
Denúncia a acordos específicos de substituição tributária Operações Interestaduais – Exclusão de produtos da ST Alteração do RICMS/RS
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ICMS/RS
DOE RS de 23.08.2022
Decreto nº 56.629/22 Divisão de Fiscalização e Cobrança da Receita Estadual Sistema de Protocolo Eletrônico Prestação de serviço especial de transporte Alteração do RICMS/RS
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ICMS/RS – Decreto nº 56.625/22
DOE RS de 17.08.2022
Operações de entrada decorrentes de importação do exterior Estabelecimento inscrito no CGC/TE Alteração do RICMS/RS
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ICMS/RS
DOE RS de 16.08.2022
DECRETO N° 56.624/22 Altera o RICMS/RS, em relação as operações interestaduais com veículos automotores novos efetuadas por meio de faturamento direto para o consumidor, em relação aos percentuais definidos para fins de base de cálculo do
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ICMS/RS
DOE RS de 16.08.2022
DECRETO N° 56.623/22 Altera o RICMS/RS, quanto as tratativas a serem observadas do crédito presumido constante no Livro I, art. 32, CXCIII
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