AMG Fiscal Consultoria e assessoria na área tributária, saiba das atualizações da legislação fiscal para 2026

ICMS/RS

DOE RS de 18.11.2024

IN RE nº 112/24 Ajustadas instruções sobre a prorrogação de prazo de entrega de GIAST, da GIA, da EFD e DeSTDA, em face ao estado de calamidade

ICMS/RS

DOE RS de 12.11.2024

IN RE nº 111/24 Alterados procedimentos relacionados à isenção do imposto para templos religiosos

ICMS/RS

DOE RS de 06.11.2024

IN RE nº 110/24 Permitido suspender o imposto na remessa para industrialização de chassis por contribuinte no Estado do Espírito Santo

ICMS/RS

DOE RS de 29.10.2024

IN RE nº 109/24 Alterada a relação de distribuidores hospitalares a partir de 1º.11.2024

ICMS/RS

DOE RS de 29.10.2024

IN RE nº 108/24 Prorrogada vigência de termo de acordo referente à responsabilidade pelo imposto diferido em operações com arroz

ICMS/RS

DOE RS de 21.10.2024

IN RE nº 106/24 Alteradas instruções sobre a emissão de documentos fiscais em operação com energia elétrica faturada sob o sistema de compensação

ICMS/RS

DOE RS de 21.10.2024

IN RE nº 105/24 Alterada disposição sobre a exigência de comprovação de pagamentos por meio eletrônico, vinculado à NFCe

ICMS/RS

DOE RS de 17.10.2024

IN RE nº 104/24 Alterado prazo final de apropriação de crédito presumido em operações com embalagens plásticas

ICMS/RS

DOE RS de 14.10.2024

IN RE nº 102/24 Acrescentado código na tabela de ajuste para lançamento na EFD de transporte executado por contribuinte incluído no REF

ICMS/RS

DOE RS de 14.10.2024

IIN RE nº 101/24 Revogada instrução sobre a transferência de documento fiscal em caso de recolocação de mercadoria