AMG Fiscal Consultoria e assessoria na área tributária, saiba das atualizações da legislação fiscal para 2026

ICMS/RS

DOE RS de 21.08.2025

IN RE nº 77/25 Alterada a destinação da contribuição para apropriação de crédito presumido

ICMS/RS

DOE RS de 15.08.2025

IN RE nº 74/25 Realizado ajuste referente a apropriação de crédito presumido

Instrução Normativa nº 71/2025

DOE RS de 01.08.2025

Procedimentos para correção de erro em Nota Fiscal Alteração da IN DRP nº 45/1998

Instrução Normativa nº 70/2025

DOE RS de 01.08.2025

Livro de Movimentação de Combustíveis LMC Substituição pela entrega da EFD ICMS/IPI Alteração da IN DRP nº 45/1998

ICMS/RS

DOE RS de 24.07.2025

IN RE nº 67/25 Expedidas instruções referentes à apropriação de crédito presumido condicionada à contribuição ao Ampara/RS

ICMS/RS

DOE RS de 24.07.2025

IN RE nº 66/25 Alterada a lista e divulgados os preços finais de bebidas aplicáveis a partir de 1º.08.2025

ICMS/RS

DOE RS de 24.07.2025

IN RE nº 65/25 Alteradas instruções referentes à apropriação de crédito presumido

ICMS/RS

DOE RS de 11.07.2025

IN RE nº 60/25 Alteradas instruções referentes à emissão e escrituração da NFCom

ICMS/RS

DOE RS de 11.07.2025

Decreto nº 58.248/25 Alterada condição para a isenção em operações máquinas destinadas a empresa localizada na ZPE

ICMS/RS

DOE RS de 25.06.2025

IN RE nº 53/25 Estabelecidas instruções para cancelamento extemporâneo de NFe emitida por produtor rural