AMG Fiscal Consultoria e assessoria na área tributária, saiba das atualizações da legislação fiscal para 2026

ICMS/RS

DOE RS de 08.04.2022

Decreto n° 56.450/22 Programa de Desenvolvimento de Submarinos PROSUB Alteração do RICMS/RS

ICMS/RS

DOE RS de 08.04.2022

Decreto n° 56.449/22 Receita Estadual Controle dos documentos fiscais vinculados ao MDFe Impressão do DAMDFE Alteração do RICMS/RS

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ICMS/RS

DOE RS de 08.04.2022

Decreto n° 56.413/22 Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços CTe OS Substituição à Nota Fiscal de Serviço de Transporte Alteração do RICMS/RS

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ICMS/RS – IN RE nº 33/22

DOE RS de 06.04.2022

Bebidas Quentes Sujeitas à Substituição Tributária Alteração da IN DRP nº 45/98

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CMS/RS

DOE RS de 29.03.2022

DECRETO N° 56.433/22 Isenção Fármacos e medicamentos Alteração do RICMS/RS

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ICMS/RS – DECRETO N° 56.432/22 – DIFAL não contribuinte – Exigência

DOE RS de 29.03.2022

Alteração do RICMS/RS

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ICMS/RS

DOE RS de 22.03.2022

DECRETO N° 56.425/2022 Soja em grão Hidróxido de sódio (soda cáustica) sólido Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária REPORTO Alteração do RICMS/RS

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ICMS/RS

DOE RS de 22.03.2022

DECRETO N° 56.424/2022 Categoria os créditos fiscais presumidos Alteração do RICMS/RS

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ICMS/RS

DOE RS de 15.03.2022

Produção própria, de colchões, camas "box", estofados, travesseiros, espumas industriais e bases "box" Protocolo de Intenções com o Estado do Rio Grande do Sul Benefício fiscal concedido Alteração do RICMS/RS

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Decreto nº 56.413/22

DOE RS de 09.03.2022

Altera o RICMS/RS em relação ao Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços (CTe OS).

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Informativos ICMS e IPI